Secretário adjunto afirma que Cepon é “questão de honra”

Audiência pública realizada dia 24 na Alesc

A AMUCC participou na quarta-feira (24), na Alesc, de audiência pública com uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a prestação de contas da Secretaria no segundo quadrimestre de 2015. Em conversa com as voluntárias, o secretário-adjunto Murillo Ronald Capella afirmou que a obra de ampliação do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) “é questão de honra” para a SES. “Resolvendo o problema do Cepon, resolvemos o problema da Secretaria, pois desafogamos os outros hospitais”, afirmou.

Voluntárias da AMUCC com o secretário-adjunto Murillo Capella.

Segundo a presidente da AMUCC, Leoni Margarida Simm, “falta competência administrativa para o início das obras, visto que o dinheiro já existe, foi liberado pelo BNDES, e o que falta é resolver os entraves burocráticos”.

A presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputada Ana Paula Lima, questionou a equipe da SES sobre o assunto e recebeu a confirmação de que a documentação está tramitando e uma resposta deve ser confirmada em março.

Durante a prestação de contas, a equipe da SES demonstrou que o percentual de receita própria aplicado em saúde nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2015 foi de 12,63%, ou R$ 1,3 bilhão, e desse montante, R$ 66,5 milhões a mais que o mínimo constitucional.

Voluntárias da AMUCC e autoridades.

O relatório de 77 páginas da SES demonstrou alguns avanços e muitas metas não superadas. Um exemplo são as cirurgias eletivas. A meta era de 30 mil cirurgias realizadas em 2015, porém, até agosto, apenas 17 mil haviam sido realizadas. Além disso, no segundo quadrimestre foram realizadas cerca de 6 mil, número menor que no primeiro quadrimestre.

As audiências de prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigatórias, conforme o Decreto Federal 1.651/1995, a Lei Complementar 141/2012 e a Resolução Conass 459. Entidades públicas e da sociedade civil organizada participam das audiências. A próxima será realizada dia 16 de março, às 9h, no Plenarinho da Alesc.

Clique aqui e leia mais informações sobre a audiência pública na página da Agência Alesc.