Plantão as quartas feiras das 13h às 17h.

Orientação sobre direitos a pacientes com câncer.

O Programa de Orientação ao Paciente Oncológico atende pacientes e familiares de modo a atender suas demandas em relação a esclarecimentos e orientações sobre seus direitos.

A AMUCC disponibiliza atendimento presencial todas as quartas-feiras no período da tarde, contando com o serviço de uma advogada voluntária e um estagiário de Direito para a realização das atividades, com orientação e esclarecimento de dúvidas, ainda contando com a parceria da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

O público alvo do projeto é o paciente oncológico. No ano de 2015, houve uma diversidade de demandas, incluindo alguns casos inéditos. Dentre estes, estão inclusas prestações de informações e/ou orientações sobre pedidos de reembolsos com gastos médicos, cobertura de plano de saúde, isenção de impostos e previdência, entre outros assuntos como informações sobre o promissor tratamento contra o câncer, a fosfoetanolamina.

O programa iniciou em 2002 com a assessoria jurídica (Programa de Assessoria Jurídica) oferecida gratuitamente aos associados em escritórios terceirizados, isso ocorreu até 2008. Depois passou a ser Programa de Orientação Jurídica até 2010, prestando informações e orientações sobre os direitos dos pacientes.

A partir de 2011, numa fase do programa, recebu o nome de Projeto Vitoriosas que visava empoderar mulheres com câncer sobre seus direitos e como reinvidicá-los. O programa atendeu mais 400 pessoas, entre homens e mulheres.

Em 2014 inicia a versão atual do programa: Programa de Orientação ao Paciente Oncológico.

 

Contexto histórico:

O problema a ser enfrentando é a falta de informações e falta de acesso do portador de câncer aos recursos materiais e aos benefícios legais que lhe são assegurados, até mesmo dificuldades em acessar o Poder Judiciário. O Projeto pretende garantir direitos através de informação e acesso rápido e efetivo a justiça, permitindo que o portador de câncer busque, com segurança, o atendimento, a medicação e os benefícios a que faz jus, de forma rápida e eficaz, o que, no mínimo, aumentará sua qualidade de vida e em muitos casos lhe dará sobrevida.

O impacto do diagnóstico assemelha-se a uma bomba psicológica. Seu efeito devastador age como um terremoto emocional e se propaga em círculos, atingindo não só o paciente como todos os seus entes queridos, mormente quando acomete crianças e jovens saudáveis. Seja pelas perspectivas sombrias, que a doença encerra, seja pelas mutilações e agressividade do tratamento.

Hoje se perdem vidas pela ausência de condução adequada de situações, o que ocorre na maioria dos casos porque os pacientes e as pessoas com eles envolvidas, fragilizados pela doença, não conhecem e não recebem orientação sobre seus direitos e os corretos caminhos que devem ser percorridos na consecução dos mesmos.

A Associação Brasileira dos Portadores de Câncer (AMUCC) participou e executou as atividades do Projeto “Vitoriosas”, que inicialmente tinha uma previsão de vigência de um ano (2011 a 2012). O projeto foi um sucesso, atendendo os seus objetivos gerais, sendo a razão de renovação do contrato que disponibilizava os recursos por mais um ano (2012 a 2013).

O sucesso do programa foi justificativa suficiente para que a diretoria da AMUCC e seus associados entendessem que, as atividades previstas e desenvolvidas no Projeto Vitoriosas, são serviços indispensáveis à comunidade, em especial aos pacientes oncológicos. Diante desses motivos, resolveram dar continuidade ao mesmo, oferecendo ao portador de câncer o benefício da informação de forma clara, qual surpreendentemente ainda é tão custosa.

AMUCC disponibiliza atendimento presencial todas as quartas-feiras no período da tarde, contando com o serviço de uma advogada voluntária e um estagiário de Direito para a realização das atividades, com orientação e esclarecimento de dúvidas, ainda contando com a parceria da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.