Mobilização pela liberação da fosfoetanolamina sintética continua

• Leoni Margarida Simm – Presidente da AMUCC

AMUCC se junta as vozes dos portadores de câncer para reivindicar a fabricação e liberação da fosfoetanolamina sintética para dar acesso à substância àqueles pacientes que assim desejarem, assumindo a responsabilidade por seu uso.

Segundo Leoni Margarida Simm, presidente da AMUCC, “as manifestações buscam sensibilizar os gestores públicos e população em geral para que entendam que os pacientes de câncer estão buscando garantir o direito à saúde e ao tratamento de doença grave e, via de consequência, ao direito à vida, com o correspondente dever do Estado de garanti-la. ”

Já existe um entendimento jurídico de que a reivindicação está apoiada em preceitos constitucionais. O direito pleiteado encontra amparo na Constituição Federal, art. 5º, segundo o qual é inviolável o direito à vida, princípio este, basilar de qualquer sociedade humana que se intitule civilizada nos padrões culturais ocidentais, comenta Maria Antônia Werlang, Diretora da AMUCC e advogada.

Em todo país, milhares de pacientes anseiam pela fosfoetanolamina, sintetizada pela equipe do doutor Gilberto Chierice dentro do Laboratório de Química da USP de São Carlos, muitos desses pacientes estão no fundo de uma cama, sem alternativa terapêutica, já que tudo foi tentado dentro da medicina convencional, recebendo apenas um tratamento paliativo que lhes alivie a dor. E sonham com a fosfo, sua última esperança de vida.

Flávia Flores e Leoni Margarida Simm em manifestação pela fosfo.

As manifestações vêm ocorrendo na cidade de Florianópolis, Biguaçu e Palhoça.

Dia 12 de março, próximo sábado, às 14h, em frente ao Trapiche da Beiramar, haverá nova manifestação, em apoio à manifestação nacional que ocorre em Brasília, para pressionar o Senado a dizer SIM para o PL 4639/16, aprovado na Câmara Federal, e para cobrar a sanção da presidente da república.

A AMUCC convida pacientes, familiares e simpatizantes para unir sua voz ao movimento, comparecendo à Beiramar, sábado dia 12 de março, às 14h, vestindo roupas nas cores branca e azul (cor da pílula do câncer).

No local haverá venda de camisetas alusivas ao movimento.

Últimas notícias sobre a fosfoetanolamina:

Câmara aprova Projeto de Lei 4639/16

 Na terça-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética.

Pelo texto do PL, é permitida a produção e o uso da substância mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

Os pacientes que queiram usar a pílula terão que formalizar o consentimento, sob orientação médica, e manifestar que tem conhecimento de que a substância ainda não é considerada medicamento.

A AMUCC considera a aprovação uma vitória. O debate e votação aconteceu por um acordo obtido ontem em reunião do Grupo de Trabalho da fosfoetanolamina. A partir de um consenso abriu caminho para que governo e oposição interrompessem o processo de obstrução, que estava travando qualquer votação na Câmara. O projeto ainda tem que ser votado no Senado Federal antes de se transformar em lei.

Convidamos a todos para incentivarem os senadores para que votem a favor do Projeto de Lei.

Pesquisa com pacientes

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep) aprovou em 8/3/16 o protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética. O parecer era necessário para o início da pesquisa anunciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Segundo a Conep, o protocolo foi aprovado na última sexta-feira (4) com uma recomendação, de retirar a limitação proposta ao ressarcimento de transporte e alimentação para os participantes nos dias de visita. Também ficou estipulado que a pesquisa será acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Sobre a recomendação “e uma questão simples que pode ser resolvida em poucos dias e não atrapalhará o início da pesquisa em abril, conforme proposto. O protocolo tramitou três vezes na Conep até a aprovação e o tempo total somado na Conep foi de quinze dias”, informou Jorge Alves de Almeida Venâncio, coordenador da Comissão que tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos.

O laboratório PDT Pharma, que vai sintetizar o composto para os testes clínicos no Estado, informou que aguarda a chegada de equipamentos específicos e que espera iniciar a produção na última semana de março.

Estudo clínico pelo Estado de São Paulo

A pesquisa será coordenada pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e envolverá outros três centros públicos de saúde no Estado, com investimento estimado pelo governo em R$ 5 milhões.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na primeira fase, serão avaliados 10 pacientes para determinar a segurança da dose que vem sendo utilizada na comunidade. Após essa primeira etapa, caso o composto não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá com até mil pacientes.

Pesquisas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que em articulação com o Ministério da Saúde também está realizando pesquisas com o composto, informou que os ensaios pré-clínicos continuam.

AMUCC participa de reunião no CIEnP.

Pelo plano de trabalho do MCTI, os testes pré-clínicos e os estudos clínicos de fase I devem ser executados pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC) e pelo Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis.”As análises estão transcorrendo conforme o cronograma inicial”, disse o ministério. “Neste sentido, está sendo finalizado o primeiro relatório das atividades realizadas pelos laboratórios e o mesmo será publicado, possivelmente ainda no primeiro trimestre, no website dedicado à fosfoetanolamina“, completou.

“A estimativa é de que, após a finalização dos ensaios pré-clínicos, o que possivelmente ocorrerá no 2° semestre de 2016, já poderão ser iniciados os testes clínicos de fase I em humanos, caso os estudos pré-clínicos demonstrem que o composto é seguro”, afirmou a assessoria de imprensa do MCTI.

Segundo o entendimento da AMUCC, com o processo é demorado, os portadores de câncer pleiteiam a liberação da substância ao mesmo tempo em que as pesquisas vão sendo realizadas. O paciente com câncer não tem tempo para esperar pela conclusão dos testes e há que se considerar que a substância não apresenta toxicidade, portanto não oferecendo riscos ao paciente, conforme testes realizados pelos pesquisadores, já amplamente divulgados pela mídia.

A AMUCC visitou junto com a Comissão de Saúde, ASPAC, ativistas e pacientes, o Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), no Sapiens Park, em Florianópolis. O Centro é o responsável no sul do Brasil pelos testes pré-clínicos com a fosfoetanolamina.

Vamos acompanhar de perto todo esse estudo e até o final deste mês de março devemos ter acesso aos resultados iniciais desta fase da pesquisa, seguimos confiantes! Comenta a Deputada Ana Paula Lima, Presidente da Comissão de Saúde da ALESC.

Para entender melhor o assunto acesse o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=sQZ-JNyZgms&sns=fb