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AMUCC recebe o título de Utilidade Pública em Santa Catarina

AMUCC recebe o título de Utilidade Pública em Santa Catarina

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A AMUCC recebeu o título de Utilidade Pública Estadual pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela lei nº 16.894, de 8 de março de 2016. Esse título é dado pelo Poder Público às instituições, associações civis e fundações que fazem algum projeto social sem fins lucrativos e têm sua atenção voltada para o bem da sociedade como um todo.

Um dos aspectos mais importantes para se tornar uma associação reconhecida como Utilidade Pública é seguir e praticar os conceitos de ética e cidadania, respeitar os direitos humanos, a democracia e almejar a paz, além de desenvolver estudos e pesquisas científicas de forma que dão suporte e que prestem algum serviço à sociedade.

 

O projeto de lei foi pedido no dia 15 de outubro de 2015 e sancionado pelo governador do estado de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, no dia 8 de março de 2016. Receber esse título é de grande importância para o reconhecimento da AMUCC tanto estadual quanto nacionalmente.  
A AMUCC está em atividade como Associação Brasileira de Portadores de Câncer desde 2004, estabelecendo uma forma de garantir os direitos do portador de câncer, e também de criar uma rede de informações para a população em geral, com atendimentos e esclarecimentos sobre aspectos legais e morais.

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