A angústica das pacientes de câncer pela falta de medicamento

Pacientes com câncer de mama reclamam da falta de medicamento para o tratamento da doença na rede estadual de saúde de Santa Catarina.

Centenas de pacientes com câncer mama HER+ estão sem receber o medicamento trastuzumabe desde o mês de junho em Santa Catarina. Outras tantas precisariam receber o medicamento pertuzumabe, que deveria estar disponível no SUS desde julho de 2018, ainda não conseguiram iniciar o tratamento.

A paciente B.S., 66 anos, descobriu um câncer em janeiro de 2017 e iniciou o Trastuzumabe em abril do mesmo ano quando apresentou um quadro de metástase no pulmão. Seu protocolo clínico precede que a cada 21 dias a paciente precisa receber, via endovenosa, o medicamento Trastuzumabe. No entanto, já é a quarta vez que o seu tratamento é interrompido, e neste ano ficou 42 dias sem tratamento, recebeu uma dose e na última sexta feira (11.09.2020), quando foi realizar mais um ciclo do medicamento, recebeu a notícia que estava em falta novamente, e sem previsão de retorno.

A paciente M.R., 56 anos, teve o diagnóstico de um segundo tumor primário na mama contralateral, este HER2+. Iniciou tratamento adjuvante com o medicamento trastuzumabe em junho de 2019 e deveria continuar, sem interrupções, até completar 01 ano de tratamento. A paciente relata estar sem medicação desde 19 de junho de 2020.

A paciente E.G.A.S., 48 anos, diagnosticada com câncer de mama metastático em junho de 2020, iniciou quimioterapia em agosto e deveria ter iniciado Trastuzumabe e Pertuzumabe, concomitante à quimioterapia.

Estes e outros relatos que a Associação Brasileira de Portadores de Câncer tem recebido nos últimos meses nos sensibilizam, pois demonstram crescente angústia e até mesmo desespero das pacientes e de seus familiares que a falta do tratamento adequado e padronizado pelo SUS tem acarretado, podendo diminuir o tempo livre de progressão e aumentando o risco de morte pela doença.

O medicamento Trastuzumabe já foi incorporado na rede pública de saúde na quimioterapia do câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente avançado desde janeiro de 2013.

O SUS disponibilizou o medicamento também para pacientes com câncer de mama metastático do subtipo HER-2+, a partir de fevereiro de 2018, conforme Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 4, publicada em 01 de fevereiro de 2018, que atualiza as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do câncer de mama.

O Trastuzumabe é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um dos medicamentos essenciais para combater o câncer e mudou a forma como o câncer de mama é tratado em diversos países.

A Portaria MS/SCTIE n° 57, de 04/12/2017, tornou pública a decisão de incorporar ao SUS o Pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER-2+, metastático, em primeira linha de tratamento, e de acordo com o Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a partir da publicação da portaria de incorporação da tecnologia ao SUS, sua oferta deveria ocorrer no prazo máximo de 180 dias, ou seja, a partir de julho de 2018 os pacientes com câncer de mama Her-2+, metastático, em primeira linha de tratamento já deveriam estar recebendo o tratamento.

A ausência de fornecimento destes medicamentos revela o patente desrespeito da Administração Pública ao direito à saúde, para o qual, exige-se uma resposta compatível dessa Secretaria para compreender o que acarreta ausência de cumprimento na continuidade de tratamentos destas pacientes.

A AMUCC enviou documento oficial à Secretaria de Estado da Saúde com cópia para o Centro de Pesquisas Oncológicas de Santa Catarina e defensoria Pública da União solicitando esclarecimentos sobre a regularidade do fornecimento deste medicamento para as pacientes com câncer de mama que seguem os critérios de inclusão para o tratamento no SUS.

Interrupção do fornecimento de medicamento padronizado no SUS para tratamento do câncer.

A AMUCC considera isto inaceitável!

A interrupção do tratamento pode levar a progressão da doença, ou seja, a doença pode evoluir apresentando novas lesões ou aumento das que estavam estabilizadas.

“Tumores que estavam controlados passam a parar de ter um controle. A célula tumoral começa a replicar sem o controle do inibidor específico. Então isso faz progredir a doença mais rapidamente”, afirmam os especialistas.